35ª Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Pauta

1. Projeto de Lei 177/2022 - Mario Sergio Tassinari - institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Relatoria: Ronaldo Pinheiro da Silva

2. Projeto de Lei 187/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva.

Relatoria: Célio Cesar Rosa Engue

3. Projeto de Lei 193/2022 - Ronaldo Pinheiro da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP.

Relatoria: Débora Marcondes Silva Ferraresi

4. Projeto de Lei 195/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre reforma administrativa da prefeitura municipal de Itapeva e dá outras providências.

Relatoria: Mario Augusto de Souza Nishiyama

5. Projeto de Lei 197/2022 - Mario Sergio Tassinari - altera a referência salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico de segurança do trabalho.

6. Projeto de Lei 198/2022 - Mario Sergio Tassinari - dispõe sobre a criação da função gratificada de administrador de web e dá outras providências.

7. Projeto de Lei 199/2022 - Vanessa Valerio de Almeida Silva - Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira.

8. Projeto de Lei 200/2022 - Vanessa Valerio de Almeida Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari.

9. Projeto de Lei 201/2022 - Ronaldo Pinheiro da Silva - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO.

Membros da Comissão

PRESIDENTE: MARINHO NISHIYAMA

VICE-PRESIDENTE: RONALDO PINHEIRO

MEMBRO: CELINHO ENGUE

MEMBRO: DÉBORA MARCONDES

MEMBRO: JULIO ATAÍDE

SUPLENTE: TARZAN