65ª Sessão Ordinária de 2022

Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 172/2022 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272 (DISPÕE sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais), de 10 de janeiro de 2005. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (2ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0160/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes ao Projeto de Lei 160/22: “Art. 12 Os contratos decorrentes desta lei terão o prazo máximo de 12 (doze) meses. Art. 13 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento. Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0161/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 14 do Projeto de Lei 161/22: “Art. 14 Esta Lei entrará em vigor em 1 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 161/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0175/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura da Moção Nº 26/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região. (d/v únicos)