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Na terça-feira, 21, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião interinstitucional, que tratou sobre melhorias no atendimento a gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Nos dias 4 e 5 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promovem, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC), um workshop com o tema “Transporte aéreo na região Norte do país”. O evento, que será realizado nas dependências do Hotel Sesc, contará com a presença de promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República associados à MPCOM, além de representantes de companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

Nos dias 4 e 5 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promovem, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC), um workshop com o tema “Transporte aéreo na região Norte do país”. O evento, que será realizado nas dependências do Hotel Sesc, contará com a presença de promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República associados à MPCOM, além de representantes de companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

Na terça-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) concedeu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã Cruz, a maior honraria do Poder Judiciário acreano.

A nova Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) tomou posse na quarta-feira, 15, durante a 131ª Reunião Ordinária, realizada no Ministério Público da Bahia (MPBA). O corregedor-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, compõe a nova Diretoria do Conselho como 1º vice-presidente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última sexta-feira (17), uma oficina sobre “Comunicação Não-Violenta” (CNV) com professores da Escola Frei Heitor Maria Turrini, no bairro Cidade do Povo. A iniciativa faz parte do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares”, que busca promover a cultura de paz, fortalecer o diálogo e renovar o conceito de Justiça na comunidade escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 20, uma roda de conversa no Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que teve como tema violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sexta-feira, 17, a visita institucional do deputado estadual Arlenilson Cunha, que preside a Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

No sábado, 18, durante a edição do MP na Comunidade, realizada na escola Zuleide Pereira de Souza, na Vila Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos atendimentos do projeto “Escuta MP: com lupa de gênero”, que visa oferecer escuta empática às mulheres vítimas de violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira (20), no auditório da instituição, o lançamento da 1ª edição do Código de Ética dos Servidores. O evento contou com uma palestra intitulada “A Ética no Serviço Público”, ministrada pelo Prof. Dr. João Lima, da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou nesta segunda-feira, 20, um procedimento preparatório para investigar irregularidade cometida pela empresa de transporte Eucatur.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última terça e quarta-feira (dias 14 e 15), uma oficina promovida pelo Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas.

Neste sábado, 18, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” promoveu, no bairro Vila Acre, a disponibilização de diversos serviços voltados às mulheres. O evento integra a programação alusiva ao mês da mulher do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e executou ações de garantia e promoção de direitos daquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou não têm acesso fácil aos serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do médico da família e pós-graduando em psiquiatria da infância e adolescência, Mazinho Maciel. O profissional foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para discutir as ações realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), voltadas à população autista e seus familiares.

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) , Nayara Maria Honorato, assinaram um termo de cooperação técnica para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tenha acesso ao banco de dados da Juceac.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a inscrição de hipoteca legal da casa de um acusado de furto de gado (abigeato), além do arresto de um veículo Hilux e a apreensão de dinheiro nas contas bancárias do denunciado. Segundo a denúncia, o autor subtraiu 170 semoventes no Ramal Santiago, Fazenda Santa Vânia, incluindo bois, bezerros e garrotes, cujo valor total estimado é de mais de meio milhão de reais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, neste sábado, dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, uma edição especial do MP na Comunidade, que terá como tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

Comemora-se nesta quinta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, uma data que celebra a importância do canal direto de comunicação das instituições com a sociedade.