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Caso Joca: os problemas do transporte aéreo de pets
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Caso Joca: os problemas do transporte aéreo de pets
Um cão da raça Golden Retriever morreu na segunda-feira, 22, durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gol. O caso vem ganhando destaque nas redes sociais e na mídia. O cachorro Joca tinha 5 anos recém-completados e ia junto com o seu tutor, o engenheiro João Fantazzini, de Guarulhos, São Paulo, para Sinop, em Mato Grosso. Mas por uma falha da companhia, o animal foi embarcado no voo errado, com destino a Fortaleza. O cachorro foi então embarcado em um novo voo de retorno a Guarulhos, e logo após o pouso, foi constatado o seu falecimento. Em nota, a Gol disse que "se solidariza com o sofrimento do tutor do Joca e de sua família" e que "apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade". A companhia anunciou que o serviço de transporte de cães e gatos no porão das aeronaves está suspenso pelos próximos 30 dias, "para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação". O caso está sob investigação da Delegacia do Meio Ambiente de Guarulhos.  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) obriga as companhias aéreas a transportarem cães-guia, que auxiliam passageiros com deficiência visual. Mas as empresas não são obrigadas a realizar o transporte de animais de estimação. As regras para o transporte destes animais ficam a cargo de cada companhia aérea, que estabelece restrições com relação ao tamanho do animal e a documentação necessária, e determina também os valores e taxas cobradas. Cães de grande porte, como Joca, costumam ser transportados no porão das aeronaves, junto com as bagagens e cargas despachadas. No 'Estadão Notícias' de hoje, conversamos sobre as condições de transporte aéreo de animais com Giovana Poker, advogada animalista, mestra e educadora em direito animal. O podcast ouviu também o veterinário Adroaldo José Zanella, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, sobre os riscos e cuidados necessários para o transporte de pets em aeronaves. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A 'pauta-bomba' do Congresso e o descontrole fiscal de Lula
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A 'pauta-bomba' do Congresso e o descontrole fiscal de Lula
O governo Lula enfrenta uma crise orçamentária com a possibilidade de aprovação de ‘pautas bomba’ no Congresso Nacional, que podem gerar despesas adicionais de R$70 bilhões. Entre essas propostas está a chamada PEC do quinquênio, um projeto que concederia um bônus a cada cinco anos de trabalho para integrantes do Judiciário e Ministério Público, com um custo estimado em R$40 bilhões. A relação tensa entre o Executivo e o Legislativo agrava a situação, com o presidente Arthur Lira rompendo com o articulador político oficial do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Diante disso, o governo busca articular com o Congresso para conter o impacto das propostas sobre as contas públicas. Atualmente, o governo negocia com o Senado a possibilidade de alterar o texto da proposta do quinquênio para restringir as categorias beneficiadas, visando diminuir o impacto no orçamento. Especialistas alertam para os riscos da proposta, que poderia dispensar o teto de gastos constitucional e não necessariamente substituiria outros benefícios e aumentaria a disparidade salarial no funcionalismo público. Enquanto o governo tenta conter os gastos e negociar ajustes nas propostas em tramitação, deputados reclamam da lentidão para a liberação de emendas parlamentares impositivas. Essas emendas são obrigatórias, nas modalidades individuais e de bancada estadual, mas o governo controla o ritmo de liberação. No 'Estadão Notícias' de hoje, conversamos sobre essas e outras tentativas do Congresso que podem impactar as contas públicas com o professor de Economia do Ibmec Brasília Renan Silva. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
PEC das drogas é um retrocesso?
2d ago
PEC das drogas é um retrocesso?
Na última terça-feira, 16, o Senado Federal aprovou em dois turnos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece como crime a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. A proposta tem autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. A PEC é considerada um enfrentamento claro do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Corre há algum tempo na Corte um julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Atualmente, o julgamento está suspenso devido ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, 8 dos 11 ministros já votaram, e o placar está em 5 a 3 para descriminalizar. O texto atual da Lei de Drogas, sancionada em 2006, não apresenta diretrizes claras e objetivas sobre a quantidade de ilícitos que faz alguém ser enquadrado como um usuário ou como um traficante. O julgamento do STF pretende fixar essa quantidade. No 'Estadão Notícias' de hoje, conversamos sobre a PEC das drogas e suas possíveis consequências com o advogado Cristiano Maronna, diretor da plataforma JUSTA, e autor do livro "Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade" O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A busca por consenso para taxar os super-ricos
3d ago
A busca por consenso para taxar os super-ricos
Aproveitando a posição estratégica na presidência do G20, o Brasil quer pautar um acordo entre as maiores economias do planeta sobre a taxação de super-ricos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em Washington, onde se reuniu com líderes internacionais e voltou a suscitar o tema. A proposta do Brasil tem a elaboração dos economistas Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, e Esther Duflo, professora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Nobel de Economia em 2019. Ela consiste em uma tributação de 2% sobre a fortuna de bilionários (que são apenas 3 mil no mundo todo), além do aumento do imposto corporativo mínimo global. Para os defensores da medida, ela proporcionaria um fundo a ser usado no combate à desigualdade, à pobreza e à crise climática. E, para Haddad, demanda uma cooperação internacional, já que seria ineficaz aplicada em apenas um país. Lideranças dos Estados Unidos, como o senador Bernie Sanders, já deram sinalizações positivas sobre o tema, além de alguns países europeus. Mas a matéria tem a rejeição de outras nações, como a Alemanha e o Japão. No 'Estadão Notícias' de hoje, conversamos sobre o potencial e as dificuldades envolvidas na taxação de super-ricos com a pesquisadora do núcleo de tributação do Insper Lorraine Messias. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A discussão sobre modelos de inclusão de autistas na escola
6d ago
A discussão sobre modelos de inclusão de autistas na escola
Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e um decreto do governo do Estado de São Paulo levantaram polêmicas sobre a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas. O Parecer 50/2023 do CNE prevê diretrizes para a inclusão de autistas com base em pesquisas ligadas à área da análise do comportamento, e recebeu críticas por impor uma abordagem médica na educação.  Já o decreto 68.415/2024 do governo de São Paulo, editado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), autoriza que famílias providenciem seus próprios acompanhantes para entrar junto de alunos com deficiência nas escolas. As críticas em torno da medida afirmam que ela retira do Estado a responsabilidade de providenciar esses profissionais. O Brasil tem hoje 634.875 estudantes diagnosticados com TEA nas escolas públicas e particulares, segundo dados do MEC. Mas o País ainda tem muito a melhorar na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva. No 'Estadão Notícias' de hoje, a repórter especial do Estadão, Renata Cafardo, explica os debates e divergências em torno das propostas do CNE e do governo paulista, e analisa o panorama da inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional brasileiro. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A deterioração da relação entre o Congresso e o STF
1w ago
A deterioração da relação entre o Congresso e o STF
Em mais uma ação de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou na terça, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade. O projeto tem autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já levantou a possibilidade de pautas propostas relacionadas à Corte, como a de um mandato fixo para os magistrados. O caso da PEC das drogas se soma a outros embates entre Congresso e Supremo, como o episódio do marco temporal da demarcação das terras indígenas. As tensões também foram acirradas nas últimas semanas com a briga entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Na Câmara, o clima também é de embate: o presidente da Casa, Arthur Lira, avisou na terça-feira, 16, que vai abrir cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), escalando ainda mais as tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto.Como forma de conter a crise entre os Poderes, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, se reuniu com o Lira, nesta quarta-feira, 18, e participou da cerimônia de entrega do anteprojeto de reforma do Código Civil, no Senado, numa visita surpresa. O que explica a deterioração da relação entre Congresso e o Supremo? De que maneira a sucessão na presidência das duas Casas amplia a crise entre os Poderes? No 'Estadão Notícias' de hoje, analisamos o assunto numa entrevista com o cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A revisão do governo para meta fiscal e seus impactos
17-04-2024
A revisão do governo para meta fiscal e seus impactos
Na segunda-feira, 15, o governo federal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O plano tem algumas mudanças significativas em relação às metas para as contas públicas anunciadas no ano passado, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o chamado arcabouço fiscal. No projeto apresentado essa semana, as expectativas para o fechamento das contas públicas para os próximos anos tiveram de ser ajustadas. No ano passado, projetava-se um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Agora, a meta é ficar em zero. A projeção para 2026 também teve de ser reduzida, de um superávit de 1% para 0,25% do PIB. Também foram apresentadas pela primeira vez as metas de 2027 e 2028: um superávit de 0,50% e 1%, respectivamente. Haddad anunciou também o reajuste do salário mínimo para  R$ 1.502 em 2025, uma alta de 6,37%, valor que está acima das projeções para a inflação. A LDO também projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) vai se estabilizar a partir de 2027 — no próximo mandato presidencial. Para isso, o governo aposta em um crescimento da economia nos próximos anos. No episódio de hoje, conversamos sobre as metas anunciadas e o que elas indicam sobre o contexto econômico do País com a repórter de ‘Economia’ do Estadão, em Brasília, Bianca Lima. Este episódio marca os 7 anos do ‘Estadão Notícias’. Desde 2017, o podcast, um dos pioneiros no formato no Brasil, traz aos ouvintes de segunda a sexta-feira análises sobre os principais temas do noticiário. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O veto parcial de Lula à ‘saidinha’ e o que esperar do Congresso
16-04-2024
O veto parcial de Lula à ‘saidinha’ e o que esperar do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula. Lula também vetou o trecho que veda a “saidinha” dos presos para atividades de convívio social. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o petista não poderia cortar apenas a proibição de visitas a familiares. “O segundo item é ‘arrastado’ para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo”, informou. A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como mostrou o Estadão, para evitar maiores atritos com o Congresso, que aprovou o projeto com amplo apoio. O chefe da pasta teme uma rebelião de facções criminosas nos presídios caso acabe a “saidinha”, que é concedida desde 1984. O texto que passou pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Ele proíbe, no entanto, que o benefício seja concedido para visitas à família ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. O Congresso pode derrubar os vetos do petista caso a Câmara e o Senado convoquem, em até 30 dias, uma sessão para julgar a decisão presidencial. Para que a lei seja mantida como aprovada no Legislativo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Até lá, o texto sancionado com vetos por Lula estará em vigor. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, diz que o veto será derrubado pelo Congresso “com a maior facilidade”, a percepção é compartilhada entre outros partidos do Centrão. O senador Sérgio Moro (União-PR) também afirmou que trabalhará com os colegas para derrubar a proposta. Afinal, os vetos de Lula em relação à “saidinha” de presos é positiva ou negativa em relação à segurança pública? Existe um real risco de rebeliões ou ataques de facções criminosas caso a “saidinha” seja proibida? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o advogado criminalista e professor de direito e processo penal, Leonardo Pantaleão. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O ataque do Irã a Israel e o risco de um conflito amplo no Oriente Médio
15-04-2024
O ataque do Irã a Israel e o risco de um conflito amplo no Oriente Médio
Na noite de sábado, 13, mais de 300 drones e mísseis iranianos foram lançados em direção ao território israelense. Segundo o governo de Israel, 99% dos ataques foram frustrados pelo sistema de defesa antiaérea. Uma possível reação do Irã já era esperada desde que um bombardeio israelense matou oficiais da Guarda Revolucionária iraniana em uma embaixada em Damasco, na Síria, em 1º de abril. Sete oficiais, incluindo três comandantes de alto escalão iranianos, foram mortos. Agora, a tensão regional aumenta com o possível contra-ataque de Israel ao Irã. O país declarou que não vai retaliar imediatamente. Segundo o ministro do Gabinete de Guerra de Israel, Benny Gantz, o revide só deve ocorrer "no momento que nos convier".  O presidente americano Joe Biden classificou o ataque como "descarado", e prometeu reunir os líderes do G7 para que seja coordenada uma "resposta diplomática unida". No domingo, 14, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, condenou os ataques, e afirmou que as ações iranianas criam o risco de uma "escalada regional incontrolável". No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores não condenou diretamente o Irã pelo ataque, mas afirmou em nota que acompanha o cenário “com grave preocupação”. Após ataque do Irã contra Israel, qual é o risco de um conflito generalizado no Oriente Médio? De que maneira essa nova crise mexe com o governo de Benjamin Netanyahu? No episódio desta segunda-feira, conversamos sobre o tema com Fernando Brancoli, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel BomfimProdução/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara RubiraSonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A diferença entre a aprovação de Lula e os governadores de direita
12-04-2024
A diferença entre a aprovação de Lula e os governadores de direita
Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo), Ratinho Júnior (PSD) e Ronaldo Caiado (União Brasil), os quatro governadores de direita que comandam as gestões de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, respectivamente, ostentam índices de aprovação superiores aos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seus Estados.  Os quatro governadores são apontados como possíveis pré-candidatos à Presidência em 2026, em eventual disputa com o próprio Lula. Ronaldo Caiado, por exemplo, já colocou publicamente que pretende concorrer. Tarcísio de Freitas tem sinalizado a intenção de concorrer mais uma vez ao governo de São Paulo, já que é o único dos quatro ainda em primeiro mandato. Romeu Zema e Ratinho Júnior têm apontado ser cedo para falar do assunto. De acordo com o levantamento da Genial/Quaest, a maior discrepância se dá em Goiás. Por lá, enquanto Ronaldo Caiado é aprovado por 86% dos eleitores, Lula registra aprovação de 49%. Há também diferença expressiva no Paraná, onde a gestão de Ratinho Júnior tem 79% de aprovação e 17% desaprovação, enquanto Lula é aprovado por 44% e desaprovado por 54%. A questão é que o petista e esses governadores estarão em lados opostos nas eleições municipais, principalmente em suas capitais. Em São Paulo, por exemplo, Lula vai apoiar o deputado federal Guilherme Boulos do Psol, enquanto Tarcísio vai de Ricardo Nunes, atual prefeito. Afinal, o que explica a boa avaliação desses quatro governadores nos seus respectivos Estados? O governo Lula sofre maior resistência por causa da polarização? Como estes índices interferem na eleição municipal e na corrida para 2026? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista político e diretor de projetos do Movimento Voto Consciente, Bruno Silva. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Absolvido no TRE, Moro pode ter mandato cassado no TSE?
11-04-2024
Absolvido no TRE, Moro pode ter mandato cassado no TSE?
O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou nesta terça-feira, 9, com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato. Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, disse que “o processo segue até o final”. O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria para livrá-lo da cassação, e afirmou que foi vítima de “oportunismo” e “retaliação” pela atuação na Operação Lava Jato. Moro reconheceu ainda que há um “caminho pela frente”, em referência aos recursos que ainda devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, que tem o poder de reverter a decisão dos desembargadores do Paraná. Até uma decisão definitiva, ele fica no cargo. Agora, se pelo menos uma das partes seguir com o recurso no TSE, será realizado um sorteio para definir o relator do processo na Corte. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso. Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes que fazem parte do TSE, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo. Afinal, qual deve ser o destino de Sergio Moro no TSE, com os entendimentos recentes da Corte? Existe uma espécie de revanchismo sobre o senador? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista Direito (EPD). E ainda, o senador Sérgio Moro responde aos questionamentos do podcast. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Estamos atrasados? O potencial do Brasil com a economia verde
10-04-2024
Estamos atrasados? O potencial do Brasil com a economia verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu governo com promessas ambiciosas para a área ambiental: chegar ao desmatamento zero na Amazônia, fomentar a transição da economia rumo a um modelo sustentável, promover a reparação aos povos indígenas e dar início a uma “transição energética-ecológico para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis”. Um ano depois, a avaliação é de que houve avanços, como os planos para regulamentar o mercado de carbono e o hidrogênio verde. A retomada do Fundo Amazônia, o anúncio do Plano Safra com foco no desenvolvimento de um agronegócio com boas práticas ambientais e o posicionamento do País como um possível protagonista na economia verde foram pontos avaliados como positivos. No governo de Jair Bolsonaro, o investimento em economia verde foi quase nulo. O ex-presidente chegou a anunciar um pacote verde, para conservar florestas, reduzir a emissão de gases e estimular a economia verde. Mas, no final de seu governo, Bolsonaro enxugou o orçamento para fiscalização ambiental, paralisou as multas do Ibama e ICMBio, e colocou militares em autarquias responsáveis pelo meio ambiente. Essa transição energética dá ao País a chance de criar mais de 6 milhões de empregos e aumentar o PIB em US$ 100 bilhões. O Brasil já tem 48,5% de sua matriz energética ligada a fontes renováveis, como água e vento. A média no mundo é de 15%. Segundo levantamento do Fórum Econômico Mundial, o Brasil hoje está no 14º lugar no ranking dos países que lideram a transição energética, uma lista encabeçada por Suécia, Dinamarca e Noruega. Nesta semana, o Estadão iniciou uma série de reportagens sobre a economia verde no Brasil, contando histórias de iniciativas que pretendem colocar o País na dianteira da economia mundial. No ‘Estadão Notícias’ de hoje, convidamos a repórter do Estadão e comentarista da Rádio Eldorado, Beatriz Bulla, que encabeça essa apuração ao lado da repórter Luciana Dyniewicz, para falar sobre o assunto. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Duelo entre Musk e Moraes vai tirar PL das Fake News da geladeira?
09-04-2024
Duelo entre Musk e Moraes vai tirar PL das Fake News da geladeira?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”. Em despacho, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial. No sábado (06), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. Em sua conta pessoal, o empresário afirmou que a empresa está levantando todas as restrições determinadas por Moraes. Musk ameaçou rever restrições que foram impostas por decisões judiciais e disse que isso, provavelmente, vai fazer o X perder receitas e forçar a empresa a fechar o escritório no Brasil. Enquanto bolsonaristas aproveitam o apoio de Musk para atacar o ministro Alexandre de Moraes, governistas têm usado a situação para ressuscitar o debate sobre o PL das Fake News. No ano passado, o PL 2630 chegou a ter data marcada para votação na Câmara dos Deputados, mas a pressão exercida pelas big techs impediu uma resolução. Afinal, o que revela este embate entre Musk e Moraes? O caso mostra que há uma necessidade de voltar ao debate da regulamentação das redes? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a especialista em direito digital, Patrícia Peck. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.