Entre as ações desenvolvidas no contexto do Bicentenário de criação do Senado Federal está a presença institucional em eventos literários nacionais ao longo do ano. O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, entrevista o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações da Casa, Rafael Chervenski, que coordena a iniciativa. Legislações diversas, obras clássicas da história do Brasil, conteúdos culturais e educativos, além de publicações diversas que apresentam o conhecimento produzido pelo corpo técnico dos servidores da Casa. Isso é apenas parte do que o cidadão pode conferir ao visitar o estande do Senado Federal montado em alguns dos principais eventos literários do país em 2024. Neste mês de agosto, por exemplo, o Senado marcou presença na 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, realizada em Belém (PA). Ainda no segundo semestre, a Casa participará de outras como a Bienal do Livro de São Paulo e as feiras de São Luís, Aracaju e Porto Alegre. Segundo o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações, Rafael Chervenski, a participação em eventos do tipo, que já acontecem há 25 anos, nesta temporada ganhou caráter especial, em virtude das celebrações dos 200 anos de criação do Senado: “Estamos levando mais do que livros. Por se tratar das comemorações do nosso Bicentenário, em todas as feiras que vamos participar levamos também ações de várias outras áreas da Casa, mostrando que o Senado é bem mais do que um lugar em que se discutem as leis. Aqui se constrói o Brasil”. Em sua entrevista ao Senado e Você, Chervenski também convida a população a conhecer melhor a Livraria do Senado, que com mais de 50 anos de existência tem a missão de disseminar o conhecimento e promover a democracia por meio de livros impressos e digitais publicados pelo Senado Federal. Todo o catálogo pode ser conferido pelo site livraria.senado.leg.br .

Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança grupo de trabalho voltado à inclusão, como foco na valorização da diversidade. Entrevistados da edição de maio do podcast Senado e Você, a coordenadora do Comitê, Stella Maria Vaz, e o coordenador do GT, Osmar Arouck, falam sobre os objetivos da iniciativa e desafios da pauta  Um espaço de segurança para que todos possam partilhar, discutir e refletir sobre as demandas e necessidades das pessoas LGBTQA+. Essa é a proposta do novo grupo de trabalho criado pelo Comitê de Igualdade de Gênero e Raça do Senado. A data escolhida para o lançamento não poderia ser mais propícia: 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Em entrevista ao podcast Senado e Você, a coordenadora explica que a criação do grupo é uma forma de valorizar as pessoas em toda sua diversidade: “Em 2020 criamos o GT de raça, que impulsionou muito a pauta racial por meio de um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento. Com esse novo grupo conseguiremos impulsionar também a pauta LGBTQIA+. O primeiro passo para dar voz é garantir a escuta atenta”, diz Stella.  Coordenador do grupo de trabalho de afinidade LGBTQIA + , Osmar Arouck afirma que os resultados do GT devem servir de referência para a sociedade como um todo: “O Senado é uma vitrine muito poderosa, onde se estabelecem políticas públicas e garantias de direitos; devemos fazer aqui o exercício normal e cotidiano da garantia desses direitos. Além de acolher pessoas com suas diversas expressões dentro da diversidade sexual, o grupo receberá familiares e amigos, pessoas aliadas, que estão ao lado dessa luta. É uma questão de visibilidade, de garantia de direitos e de não recuar nas conquistas que já foram feitas”, pontua. Para se ter uma ideia da importância da pauta do novo GT do Senado, um dossiê divulgado no ano passado pelo Ministério dos Direitos Humanos indica que, só em 2022, o Brasil teve 273 casos de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Segundo o mais recente Censo do IBGE, 9% da população brasileira se identifica como integrante desse grupo.

Desde o início de maio, quando o povo gaúcho foi atingido pela maior tragédia ambiental de sua história, a Liga do Bem do Senado Federal se mobilizou num trabalho voluntário que já levou quase 200 toneladas de donativos ao estado. A coordenadora da Liga, Patrícia Seixas, é a entrevistada da edição de maio do podcast Senado e Você. Colchões, kits de roupas, material de limpeza, fraldas infantis e geriátricas, brinquedos e ração para pets, entre outros produtos, encheram os dois caminhões que partiram de Brasília na madrugada de terça-feira (28/05) com destino ao Sul do país. A carga, arrecadada e organizada pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado Federal, levava esperança de dias melhores para a população gaúcha. Tratava-se do quinto envio de produtos ao estado desde o dia 3 de maio, quando teve início a campanha SOS Rio Grande do Sul, superando as 198 toneladas encaminhadas. Coordenadora da Liga do Bem, Patrícia Seixas destaca que os kits de doações saem do galpão após cuidadosa triagem feita pelos voluntários, tudo para facilitar sua chegada a quem mais precisa. “Nós fazemos toda uma separação das roupas por tamanho, por sexo, limpamos o que precisa ser limpo, organizamos kits individuais, porque assim a pessoa já recebe um kit pronto para o seu uso”. O sucesso da campanha, segundo ela, é fruto da participação não só de colaboradores do Senado, mas de muitos outros voluntários externos que se juntaram à Liga nesta campanha. Em entrevista ao podcast Senado e Você de maio, Patrícia Seixas faz um balanço dos resultados obtidos até agora, e detalha os próximos passos da campanha. Ela ressalta que, a partir de agora o foco da campanha será a arrecadação de doações via pix. “Temos, no momento, um volume muito grande de doações para fazer a triagem, então precisamos de mais voluntários. E são importantes também as doações em dinheiro, justamente para que, quando concluirmos a triagem do que já recebemos, possamos adquirir produtos específicos para fechar os kits e enviá-los”, afirma. Vale lembrar que qualquer pessoa pode atuar como voluntária na Liga do Bem e na Campanha SOS Rio Grande do Sul. Informações pelo telefone (61) 3303-1127. E as doações via pix podem ser feitas pela chave apcnsocial@gmail.com.

Elaborada pelo programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Cartilha da Vereadora contém orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o coordenador do programa, Nilo Bairros, fala sobre os objetivos, o processo de elaboração e a estratégia de distribuição para todo o território nacional. A Cartilha da Vereadora foi lançada em cerimônia na Biblioteca do Senado Federal no último dia 9 de abril. O evento contou com a presença de pelo menos uma vereadora de cada região do país, além de parlamentares federais e representantes da direção da Casa. Trata-se de iniciativa inédita, voltada a estimular e orientar a atuação das mulheres nas câmaras municipais brasileiras. O conteúdo abrange informações sobre o funcionamento das casas legislativas nos municípios, e de órgãos como a Procuradoria Parlamentar da Mulher e do Observatório da Mulher. Também orienta as atuais e futuras vereadoras sobre o regime jurídico e as prerrogativas do mandato, a elaboração de leis e a relação com o Executivo; além de abranger termos e temas típicos do processo legislativo. Coordenador do Interlegis, Nilo Bairros lembra que o programa tem a missão de fazer a interface do Senado com os legislativos municipais e estaduais, e já havia lançado, anteriormente, a Cartilha do Vereador. Desta vez, a opção foi focar especificamente na atuação parlamentar feminina: “Além de todas as atribuições que os homens têm, as mulheres ainda precisam lutar para ocupar cada vez mais espaços no Legislativo. Nesse sentido, a Cartilha da Vereadora propõe dois caminhos: um é aumentar a representação delas dentro das câmaras municipais; o outro é fomentar a implantação de ferramentas que façam parte da rede de proteção à mulher”, explica. Com 8 mil exemplares impressos para distribuição às câmaras municipais de todo o país, a Cartilha da Vereadora também pode ser baixada gratuitamente pelo senado.leg.br/interlegis .

A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, é a entrevistada da edição de março do podcast Senado e Você. Ela fala sobre a programação especial da Casa em comemoração aos seus 200 anos de criação, ocorrida em março de 1824 com a primeira Constituição do Brasil.   Uma série de eventos legislativos e culturais está programada para acontecer ao longo de todo o ano no Senado para marcar o bicentenário da Instituição. Entre as iniciativas estão uma sessão especial no Plenário, com a presença dos chefes dos Três Poderes da República; um concerto com a Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP, sob regência e direção musical do maestro João Carlos Martins; um seminário internacional sobre Democracia e Novas Tecnologias; além de exposições, publicações históricas, entre várias outras ações. Segundo Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, o marco dos 200 anos é uma oportunidade única para a Casa:  “Trata-se de um momento realmente muito especial, que possibilita olharmos para trás e entender melhor a nossa história, avaliar o posicionamento da Instituição em relação à cidadania brasileira, e também projetar o Senado em relação ao futuro. É uma data a ser comemorada, e que também deve ser um divisor de águas, para que ao final desse ano a população brasileira conheça melhor o Poder Legislativo e, especialmente, o próprio Senado. Em sua entrevista ao Senado e Você, a diretora-geral convida toda a população a participar dos eventos comemorativos. O espetáculo com o maestro João Carlos Martins, por exemplo, acontece em 25 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá entrada gratuita, e contará com a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc). Os ingressos podem ser obtidos pela plataforma ingressodigital.com .

Especialista em Inteligência Artificial (IA) do Senado, professor em instituições dos três Poderes da República e fundador da Machine Learning Brasília, Fernando Melo é o entrevistado da edição de dezembro do podcast Senado e Você. Ele fala sobre as possibilidades de aplicação do uso de ferramentas como Chat GPT e outros algoritmos de IA generativa na vida das pessoas, das organizações e da Administração Pública.    A edição de dezembro do podcast Senado e Você destaca um tema que ganhou popularidade e chegou ao cotidiano da população em 2023: a Inteligência Artificial. O lançamento do Chat GPT, no final do ano anterior, seguido de outros algoritmos do tipo, trouxe a IA generativa para escolas, empresas, lares e também para o serviço público. Seu potencial de utilização é enorme, e as organizações correm para capacitar seus gestores e técnicos para o uso dessa novidade tecnológica. O professor Fernando Melo, especialista no tema, ressalta que a Inteligência Artificial já faz parte da vida da sociedade há algumas décadas; a diferença agora é que ela é capaz de gerar novos conteúdos e assumir tarefas que, por enquanto, ainda têm sido feitas pelas pessoas. Fernando Melo salienta, porém, que isso não significa que os seres humanos serão substituídos pelas máquinas: “A Inteligência Artificial não veio para substituir o ser humano, mas para empoderá-lo. Aqueles que aprenderem a usá-la de forma adequada verão sua produtividade crescer exponencialmente. E quem imagina que a IA vai substituir o ser humano, na verdade quem vai tomar seu emprego é outro ser humano que aprendeu a usar a IA em seu benefício. É fundamental que o profissional conheça esse assunto”. Em sua entrevista ao Senado e Você, Fernando Melo também fala sobre os desafios éticos na aplicação da Inteligência Artificial, e ainda sobre o seu potencial de contribuição para as organizações e a Administração Pública.

Em entrevista ao podcast Senado e Você, a diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes, e a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Maria Teresa Prado, falam sobre o lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que consolida dados obtidos por meio de parcerias com diferentes instituições, e deve contribuir para o enfrentamento a esse tipo de crime.   A edição de novembro do podcast Senado e Você trata de um problema complexo que atinge todos os segmentos da sociedade brasileira: a violência contra a mulher. Lançado oficialmente pelo Senado no último dia 22, o Mapa Nacional da Violência de Gênero apresenta dados inéditos e atualizados sobre o tema, obtidos em parceria com Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. O Mapa também traz os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado com mais de 21 mil mulheres em todo o país, representando a população brasileira feminina adulta e também cada estado e sua respectiva população. “A primeira pesquisa do nosso instituto, realizada no início de 2005, foi sobre violência doméstica, para subsidiar a criação da Lei Maria da Penha. Desde então, a cada dois anos, aplicamos a mesma pesquisa para medir a eficiência dessa Lei”, afirma Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado. Segundo Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher do Senado Federal, o Mapa disponibiliza dados transparentes, oficiais e de acesso público para todos, possibilitando aprimorar o combate à violência de gênero: “A violência doméstica não escolhe raça, cor ou classe social. Todas as mulheres infelizmente estão sujeitas. É um problema social de todos, sejam mulheres ou homens”.     A disponibilização do Mapa Nacional da Violência de Gênero deve contribuir para a formulação de políticas públicas e outras medidas de enfrentamento a esse tipo de crime. O conteúdo pode ser acessado pelos endereços senado.leg.br/omv  ou senado.leg.br/datasenado .

Integrante da Assessoria de Qualidade e Gestão da Informação Legislativa do Senado Federal, e autor da dissertação de mestrado ‘O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital”, Fábio Liberal é o entrevistado da edição de setembro do podcast Senado e Você. Em sua pesquisa, ele abordou os diversos parâmetros que conceituam o que é a documentação legislativa, e agora explica aos ouvintes a experiência e a evolução do Senado nessa área. Apresentada em janeiro de 2023 como conclusão do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, a dissertação “O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital” (link: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41212 ), de autoria do servidor do Senado Fábio Liberal, investiga o tema da documentação legislativa, partindo do entendimento de que se trata de uma conceituação ainda carente de uma definição mais precisa. No podcast Senado e Você do mês de setembro, o autor explica que decidiu estudar o assunto considerando dois contextos: o primeiro, contemporâneo, foi a implantação, pelo Senado Federal, do Processo Legislativo Digital, iniciativa que extinguiu o uso do papel como suporte documental das atividades parlamentares. O segundo contexto, histórico, é a realidade da existência de amplo acervo documental em papel, no qual estão registrados dois séculos de existência da Instituição.   Concluída sua pesquisa, Fábio Liberal sintetiza o que pode ser considerado um documento legislativo: “Trata-se daquele documento produzido ou recebido no contexto da atividade parlamentar formal, e que precisa necessariamente ser oferecido para cumprimento dos requisitos de transparência”. Durante a entrevista, Fábio Liberal também destaca que o Senado sempre foi pioneiro no que se refere à informatização da documentação legislativa, e explica a evolução nos processos de preservação desses documentos ao longo do tempo.

O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, conversa com a chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, Fabrisia Almeida Garcia. Ela explica a reformulação completa pela qual passou a página Anais do Senado, com registros oficiais das sessões plenárias do Senado Federal, desde a sua inauguração, em 1826, preservando assim parte importante da História do Brasil. Concluída neste mês de agosto, a reformulação da página Anais do Senado é fruto do trabalho de diferentes áreas da Casa: Secretaria Geral da Mesa, Prodasen e Núcleo de Apoio à Inovação. Na página podem ser encontrados registros oficiais de todas as sessões plenárias do Senado entre 1826 e 2013, divididos em três seções: “Anais do Império (1826-1889)”, “Anais da República (1890-2013)” e “Constituintes (1823, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988). São registros históricos fundamentais para a preservação da memória do Parlamento e do próprio Brasil. O objetivo da reformulação agora implementada foi facilitar ainda mais as buscas, tanto por pesquisadores quanto por leigos interessados no tema. Entre as atualizações, está a melhoria da organização com introdução de índice onomástico, a categorização por tempo legislativo e a contextualização sobre a ausência de informação em determinado ano. Em sua entrevista ao podcast Senado e Você, Fabrisia Almeida Garcia, chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, detalha as novas funcionalidades da página, cita alguns dos temas mais buscados pelos pesquisadores, e fala sobre a importância de oferecer esse serviço para a sociedade: “É realmente gratificante termos, ainda mais acessível, esse acervo digital com todas essas informações de interesse da população. A nossa página agora é um museu virtual, na qual é possível pesquisar na linha do tempo 200 anos de História do Brasil”, afirma.

A edição de junho do podcast Senado e Você apresenta uma entrevista com Gleison Gomes, diretor do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, que recentemente completou meio século de serviços prestados à Casa e à democracia brasileira. Nessa conversa, ele refaz a trajetória percorrida pelo órgão desde os primórdios da computação até os novos tempos de inteligência artificial. Implementado no final de 1972 pelo então presidente do Senado Federal, Petrônio Portela, o Prodasen chega à atualidade como uma das principais referências na área da TI para o setor público do Brasil. Nessas cinco décadas, a atual Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa soube se manter atenta aos avanços tecnológicos, tornando-se responsável pelo desenvolvimento de vários sistemas relevantes, entre eles o Interlegis, o LexML e o e-Cidadania. Durante a pandemia de covid-19, em 2020, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) possibilitou que o Senado brasileiro fosse a primeira instituição parlamentar do mundo a funcionar por meio de votações a distância, o que foi fundamental para que o país pudesse dispor de normas legais específicas para enfrentar aquele período de emergência sanitária. Atualmente, temas como a segurança da informação e a inteligência artificial estão entre os desafios permanentes da atuação do órgão, e a recente aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) listou vários projetos que devem ser trabalhados pelo Prodasen nos próximos dois anos. Como lembra Gleison Gomes, diretor do Prodasen: “Nosso objetivo é trazer serviços e melhorias para o público interno do Senado e, principalmente, para o cidadão. Por meio do PDTI, pretendemos chegar a 2025 avançando ainda mais na automação de projetos e processos administrativos e legislativos importantes para o país”, afirma o diretor.

Em sua edição de abril, o podcast Senado e Você entrevista Henrique Porath, coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal. Ele fala sobre a importância de um trabalho estruturado sobre inovação no âmbito do setor público, e também explica a atuação do Senado nessa área. Criado em 2019, o Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova) tem, entre suas atribuições, o papel de assessorar a Instituição nas ações relacionadas a inovação, gestão da mudança em processos e transformação da cultura organizacional, bem como  desenvolver projetos de fomento à inovação, prestar consultoria para o desenvolvimento de projetos locais e corporativos e facilitar processos colaborativos transversais, participativos e colaborativos. Segundo Henrique Porath, coordenador do Nainova, a inovação é algo presente na vida de todas as pessoas, em todas as instâncias: “A inovação acontece independentemente de qualquer esforço que se faça para isso; ela se impõe”. No que se refere à Administração Pública, Porath diz que inovar é uma necessidade permanente: “Em grande medida, o setor público é bastante fracionado, então a inovação tem essa função de construir pontes, aproximar as pessoas, para que tenhamos processos mais colaborativos, que a forma de trabalho seja cada vez mais objetiva e eficiente na prestação de serviços à população”. Em sua conversa com o podcast Senado e Você, o coordenador conta como se deu a estruturação do Nainova, e relata exemplos de projetos conduzidos pelo Núcleo que, segundo ele, contribuíram para o aprimoramento de processos na Casa. Ele cita, por exemplo, o esforço para viabilizar a atuação dos servidores durante a pandemia, que passaram a contar com ambiente virtual de trabalho. Também fala sobre projetos futuros do Senado na área da inovação.

Iluminação do prédio do Senado com cores especiais e alternadas ao longo do ano alerta a população sobre cuidados com a saúde, e ajuda na conscientização sobre temas de interesse público. Em sua edição de março, o podcast “Senado e Você” conversa com Lucyana Vega, da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, área responsável pela execução dessas campanhas na Casa. Já se tornou tradição no calendário: o Setembro Amarelo aborda a delicada questão do suicídio; o Outubro Rosa conscientiza sobre a prevenção do câncer de mama; o Novembro Azul adverte sobre o câncer de próstata e a saúde masculina. Nessas e em várias outras campanhas, o prédio do Senado Federal, um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Brasília, ganha iluminação especial para se engajar nesses esforços de mobilização sobre questões tão caras à sociedade. Em cada uma dessas ocasiões, o pedido de iluminação é intermediado por um parlamentar, e recebe autorização prévia da Primeira Secretaria do Senado. A execução fica a cargo da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, vinculada à Diretoria Geral. Segundo a assessora-chefe Lucyana Veja, atualmente o número de solicitações tem crescido a ponto de inviabilizar que uma única campanha permaneça ativa durante um mês inteiro, como ocorria antes: “Dentro de um único mês entram outras campanhas tão importantes quanto aquelas mais tradicionais, e que também precisam ser divulgadas”, afirma. Na entrevista ao podcast Senado e Você, edição de março, Lucyana detalha como é o processo de execução da iluminação, fala sobre as articulações com outras instituições públicas nessas campanhas, e antecipa os planos de modernização tecnológica que deve aprimorar a qualidade das cores e também a segurança dos profissionais envolvidos. A assessora-chefe lembra ainda que, na invasão ocorrida ao prédio do Senado em 8 de janeiro deste ano, os holofotes da área externa do prédio foram danificados, o que causou a paralização por dois meses das campanhas, retomadas justamente no início de março, com as cores azuis celebrando o Dia Internacional da Mulher.

Posse presidencial O podcast “Senado e Você”, em sua edição de dezembro, entrevista a diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado Federal, Ana Lucia Novelli, sobre a organização da posse presidencial, marcada para as 15h de 1º de janeiro de 2023.   A cada quatro anos, o Congresso Nacional promove a cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República. O evento faz parte de uma série de ritos, que tem início na Catedral de Brasília, passa pelo Congresso – onde é dada efetivamente a posse aos eleitos –, pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty.  A diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado, Ana Lucia Novelli, relata como é a preparação do evento, que conta com a presença de diversas autoridades. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o ouvinte vai saber os detalhes da cerimônia, como ela é planejada e, também, a importância desse processo para a democracia brasileira.

e-Cidadania e participação popular O podcast “Senado e Você”, em sua edição de novembro, entrevista o coordenador do programa e-Cidadania, Alisson Bruno, sobre as formas que o cidadão tem de interagir com o Senado Federal e participar do processo legislativo   Há dez anos, o programa e-Cidadania aproxima o cidadão e o Senado Federal, por meio de ferramentas de interação. Utilizando a internet ou o telefone, qualquer pessoa pode apresentar uma sugestão de projeto de lei e apoiar ideias de outros cidadãos, opinar sobre as propostas em tramitação no Senado Federal e enviar perguntas e comentários para senadores e participantes de eventos como audiências públicas e sabatinas. O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, explica como funciona essa interação e fala sobre a importância do programa, criado em 2012 e que se tornou um instrumento utilizado pelos senadores para entender os anseios da sociedade. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o ouvinte também vai conhecer as ações do e-Cidadania junto a escolas. A Oficina Legislativa oferece material didático e apoio para que estudantes conheçam o processo legislativo e participem dele, elaborando e apresentado sugestões que serão avaliadas pelos senadores e poderão se tornar projetos de lei.

A edição de outubro do podcast “Senado e Você” entrevista o titular da Coordenação de Informação do Senado Federal, Pérsio Barroso. Ele detalha os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei de Acesso à Informação, e esclarece não haver nenhum conflito entre a aplicação de ambas simultaneamente. O coordenador fala também sobre o Plano de Proteção de Dados Pessoais, aprovado pela Diretoria da Casa em maio deste ano.   Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro de 2020, o cidadão brasileiro passou a contar com um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de seus dados pessoais, garantindo maior controle da população com relação às suas próprias informações, para que não sejam utilizadas de forma inadequada. Já a Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2012, estabelece a transparência pública como regra, e o sigilo como exceção. Desde a sua publicação, as instituições públicas foram obrigadas a sistematizar e divulgar dados, ao mesmo tempo que os cidadãos passaram a dispor de um espaço para requisitar informações de seu interesse. Mas como equilibrar a aplicação das duas leis? Há quem aponte, inclusive, a existência de um aparente conflito entre ambas. O que é categoricamente contestado por Pérsio Barroso, titular da Coordenação de Informação do Senado Federal: “Tratando-se da Administração Pública, o princípio da publicidade e transparência é sempre prevalente; mas é possível cumprir essa exigência sem expor indevidamente, desnecessariamente, determinados dados de uma pessoa”. No podcast “Senado e Você” edição de outubro, Pérsio Barroso também explica o Plano de Proteção de Dados Pessoais vigente no Senado Federal desde maio, e que segundo ele demonstra o compromisso da Casa com o tema da privacidade e proteção de dados pessoais.

O podcast “Senado e Você”, em sua edição de setembro, traz um bate-papo com o presidente da Comissão do Concurso do Senado 2022, Evandro Baldutti, e com a diretora geral da Casa, Ilana Trombka. O número de convocados foi um dos destaques da entrevista. Além das 22 vagas, o Senado pode chegar a chamar mais 208 aprovados, somente em 2023. Após 10 anos sem realizar concurso público, em agosto, o Senado Federal divulgou editais para o preenchimento de vagas em vários cargos, como analista legislativo, advogado, consultor e policial legislativo. Inicialmente, 22 vagas terão preenchimento imediato, mas a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka nos conta que esse número pode aumentar ainda em 2023. Isso porque a instituição propôs na Lei Orçamentária Anual o preenchimento de 230 vagas no total, ou seja, outras 208 vagas podem ser ocupadas por aprovados do concurso, além das 22 já previstas. E não pára por aqui. Ilana pontua que o concurso vale por 2 anos, prorrogáveis por mais 2, e que anualmente o Senado fará uma nova proposta para convocar aprovados no concurso. A diretora-geral lembra, no entanto, que a Lei Orçamentária Anual de 2023 ainda precisa de aprovação e a LOA têm trâmites legais para sua execução. Anualmente o Congresso precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Outra novidade desse certame é que os candidatos não precisarão vir a Brasília para fazer a prova. Isso porque, a Fundação Getúlio Vargas vai aplicar o exame nas principais capitais do país. Apenas cargos como consultor e advogado, além de taquígrafo, terão de fazer uma segunda prova em Brasília. Presidente da Comissão de Concursos, Evandro Baldutti explica que a Fundação Getúlio Vargas foi vencedora de um chamamento público e é uma instituição reconhecida por aplicar provas de concursos importantes no país, como da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Ele afirma que nas provas do Senado haverá questões relacionadas a conhecimentos específicos de cada área, além dos conhecimentos gerais.

O podcast “Senado e Você”, em sua edição de agosto, entrevista a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, sobre as diversas iniciativas da Casa relacionadas à celebração dos 200 anos da Independência do Brasil. As ações incluem exposição itinerante, seleção de livros históricos, sessão solene, eventos temáticos e uma programação especial nos veículos de Comunicação.   Presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência está à frente de todo o planejamento das celebrações. De acordo com Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, os preparativos tiveram início ainda em 2019, e o advento da pandemia, no início de 2020, fez com que alguns projetos precisassem ser repensados. Em junho deste ano, foi lançada uma página na internet ( https://www12.senado.leg.br/institucional/bicentenario-da-independencia ) reunindo notícias, livros, programação de eventos e o website “Itinerários Virtuais da Independência”, com conteúdo interativo que traz várias informações sobre aquele período histórico do país. As comemorações também abrangem uma seleção de obras feita pela Livraria do Senado e pela Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho sobre o assunto; uma programação especial nos veículos de Comunicação da Casa – TV, Rádio e Agência Senado; bem como uma sessão solene do Congresso Nacional, com presença de autoridades brasileiras e de países de Língua Portuguesa. Também a edição deste ano do Programa Jovem Senador teve como tema de redação “200 Anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Ilana Trombka destaca que os conteúdos estão acessíveis a toda a população, e faz um convite especial para que professores e diretores de escola disseminem os materiais produzidos pelo Senado junto à comunidade acadêmica: “Fica aqui um chamamento para que todos usem esse material que está sendo produzido com muito carinho, pertinência e responsabilidade pelo Senado Federal, pelos seus servidores, pelos seus veículos de Comunicação, e nos auxiliem nesse propósito que é fazer chegar todo esse conteúdo ao maior número de pessoas possível”, pontua a diretora.

JOVEM SENADOR 2022 Após um hiato de 2 anos em razão da pandemia, o programa Jovem Senador é retomado. Os participantes foram selecionados em escolas públicas das 27 unidades da federação por meio de um concurso de redação com o tema “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Em sua edição de junho, o podcast “Senado e Você” entrevista o coordenador do programa, Antônio Carlos Burity.   Instituído em 2010, o Jovem Senador proporciona anualmente aos estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, a oportunidade de vivenciar a atuação de um parlamentar em Brasília, e assim conhecer in-loco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. Em cada edição, é proposto um tema de redação relacionado a tópicos de civismo, questões sociais e que convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania.  O tema deste ano teve como foco o bicentenário da independência do Brasil. Os autores das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal - estão reunidos na capital do país para experimentar o processo de discussão e elaboração das leis, como se efetivamente fossem senadores e senadoras da República. Também participam da iniciativa, como convidados, os respectivos professores orientadores desses alunos. Segundo o coordenador do programa, Antônio Carlos Burity, trata-se de uma experiência capaz de transformar a vida dos participantes: “Muitos deles são de pequenas cidades do interior e que sequer foram à capital do seu estado. O Jovem Senador tem realmente um grande impacto para eles, que são unânimes em dizer que o programa os ajudou a ampliar seus horizontes”. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, Burity expões a emoção de receber novamente os jovens senadores no Senado Federal, após dois anos sem realização do programa. Ele também explica o processo de articulação com escolas e secretarias estaduais de educação, fundamental para que a iniciativa seja executada, e fala sobre a importância de estimular na juventude o interesse pela política.

AGÊNCIA SENADO: 25 ANOS CONECTANDO O LEGISLATIVO AO CIDADÃO O podcast “Senado e Você” de maio destaca o trabalho da Agência Senado, criada em 1997 como um dos primeiros canais de notícias do setor público na internet, e que chega aos 25 anos de atividades conectando o Legislativo a um número cada vez maior de cidadãos. Em junho, uma exposição alusiva à data será inaugurada no Senado Federal.  Desde o início de suas atividades, a Agência Senado desenvolve um trabalho pautado pelo compromisso com a transparência e o pluralismo do Poder Legislativo. O veículo faz a cobertura jornalística de todos os debates e decisões que acontecem no Senado Federal, aproximando cada vez mais o Parlamento da população brasileira. Somente em 2021, o Portal Senado Notícias, que é produzido e editado pela Agência Senado, publicou um total de 14 mil reportagens, e esse material contou com mais de 36 milhões de visualizações. Além do Portal, a Agência Senado desenvolve uma série de outros produtos, como uma newsletter com as principais informações diárias sobre as atividades da Casa; um aplicativo com notícias e transmissões ao vivo da Rádio e da TV Senado; uma página na internet com a cobertura e o acervo fotográfico do Senado; entre outros. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, a diretora da Agência Senado, Paola Lima, fala sobre as comemorações alusivas aos 25 anos do veículo, e também explica como é desenvolvido o trabalho feito no dia a dia: “Temos o papel de traduzir para a população tudo o que acontece no Senado Federal, e ao mesmo tempo cobrimos na íntegra as atividades da Instituição, inclusive os projetos e debates que muitas vezes não são pautados na grande mídia. E nosso trabalho ganha ainda mais relevância neste momento em que é preciso combater as chamadas fakenews”, diz Paola.

Vigente desde 1999, a agenda federal está desde 2018 sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, mesmo ano em que o Senado aderiu ao programa. O selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) abrange atualmente 11 parâmetros de acompanhamento, entre eles o consumo de água, combustível e energia elétrica, além da capacitação de servidores sobre a agenda ambiental e outros indicadores. Segundo Humberto Formiga, gestor do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal, o recebimento do selo pela terceira vez demonstra que a Instituição está no caminho certo para ter uma gestão efetivamente sustentável. Ele explica que uma das evoluções deste ano, em relação aos anteriores, é que a Casa estabeleceu seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Na avaliação do gestor, receber o selo pela terceira vez é um fator importante para orientar o trabalho do Senado Federal nessa área: “Esse reconhecimento é importante porque dá norte às nossas ações. Ele orienta a direção do trabalho e temos avançado nas frentes de gênero e raça, acessibilidade e sustentabilidade”, conclui. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, além discorrer sobre as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo Senado, Humberto Formiga explica melhor em que consiste a agenda ambiental da administração pública brasileira, e como ela se relaciona com os objetivos do milênio definidos pela ONU.